Declaração de Direitos Autorais

Método Pequenos Discípulos — Menos telas, mais propósito.

1. Titularidade dos Direitos

Todo o conteúdo disponibilizado neste site e nos materiais digitais comercializados sob a marca Pequenos Discípulos é de propriedade exclusiva da MK Base Digital, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

2. Materiais Protegidos

São considerados materiais protegidos:

2.1 Método Pequenos Discípulos

Metodologia original para ensino de valores bíblicos em família, incluindo estrutura, organização, textos, orientações e elementos visuais.

2.2 Atividades Bíblicas para Crianças

Materiais pedagógicos como atividades, dinâmicas, jogos e conteúdos educativos destinados ao público infantil.

2.3 Materiais Bônus

Conteúdos complementares disponibilizados junto ao material principal.

2.4 Conteúdo do Site

Textos, imagens, identidade visual, layout, vídeos e demais elementos publicados.

3. Uso Permitido

Ao adquirir os materiais, o usuário recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, podendo:

  • Utilizar o material no ambiente familiar
  • Imprimir conteúdos para uso próprio
  • Aplicar o método em casa

4. Uso Proibido

Sem autorização prévia e por escrito, é proibido:

  • Copiar, reproduzir ou duplicar os materiais, total ou parcialmente
  • Compartilhar ou distribuir os conteúdos a terceiros
  • Revender, comercializar ou sublicenciar os materiais
  • Publicar os conteúdos em redes sociais, sites ou plataformas digitais
  • Utilizar os materiais para fins comerciais ou institucionais
  • Alterar, modificar ou criar derivados dos materiais

5. Proteção Legal

A violação dos direitos autorais poderá resultar em medidas legais, conforme a legislação vigente, incluindo:

  • Responsabilização civil por danos
  • Indenizações cabíveis
  • Apreensão de materiais
  • Aplicação de sanções previstas em lei

Nos termos do Art. 184 do Código Penal, a violação de direitos autorais constitui crime.

6. Denúncia de Uso Indevido

Caso identifique uso não autorizado, entre em contato através da nossa central de suporte. As denúncias serão analisadas e as medidas cabíveis poderão ser adotadas.

7. Legislação Aplicável

Esta declaração está fundamentada nas seguintes normas:

8. Contato

Para solicitações de autorização ou dúvidas, utilize nossa central de suporte.

© 2025 Pequenos Discípulos. Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida sem autorização expressa.