Termos de Uso

Método Pequenos Discípulos — Menos telas, mais propósito.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Pequenos Discípulos e adquirir nossos materiais digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre os Materiais e Serviços

Os materiais oferecidos pelo Pequenos Discípulos consistem em conteúdos digitais com finalidade educativa e cristã, voltados ao apoio de pais, responsáveis e educadores no desenvolvimento espiritual de crianças.

Todos os conteúdos são disponibilizados conforme descrito na página de vendas no momento da aquisição.

3. Licença de Uso

Ao adquirir nossos materiais, você recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível, sendo expressamente proibido:

  • Compartilhar, revender ou redistribuir os materiais
  • Disponibilizar os conteúdos gratuitamente ou mediante pagamento
  • Copiar, reproduzir ou modificar os materiais para fins comerciais
  • Utilizar os conteúdos fora das condições previstas nestes Termos

O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.

4. Cadastro e Informações do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.

Também é de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site e os materiais, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações corretas e atualizadas
  • Utilizar os materiais conforme a licença concedida
  • Não tentar acessar áreas restritas ou burlar sistemas de segurança
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais

Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais digitais, identidade visual e marca Pequenos Discípulos, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser utilizado sem autorização expressa dos titulares.

7. Disponibilidade do Serviço

Empregamos esforços para manter o site e os materiais disponíveis de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou ajustes técnicos.

8. Isenção de Garantias

Os materiais são fornecidos “como estão”, sem garantia de resultados específicos, uma vez que a aplicação e os resultados dependem de fatores individuais, como dedicação, contexto familiar e forma de utilização.

9. Limitação de Responsabilidade

O Pequenos Discípulos não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias no funcionamento do site
  • Problemas de conexão, dispositivos ou incompatibilidades técnicas do usuário
  • Uso indevido dos materiais por parte do usuário
  • Danos decorrentes de falhas externas, como ataques ou instabilidades fora de nosso controle

Os conteúdos disponibilizados não substituem orientação profissional pedagógica, psicológica ou teológica especializada.

10. Garantia e Política de Reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o usuário poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto digital.

O reembolso será realizado integralmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, respeitando os prazos das operadoras financeiras.

Após esse prazo, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo exceções avaliadas individualmente.

Para mais informações, consulte a página de Política de Reembolso.

11. Cancelamento e Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário, mediante análise e, quando aplicável, sem aviso prévio, em casos de:

  • Violação destes Termos de Uso
  • Compartilhamento não autorizado dos materiais
  • Uso fraudulento, abusivo ou ilícito
  • Conduta inadequada com a equipe de suporte

Nessas situações, não haverá direito a reembolso.

12. Modificações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais.

A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

14. Canal de Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato através da nossa central de suporte. 

No Pequenos Discípulos, acreditamos em relações baseadas no respeito, na transparência e na confiança. Nosso compromisso é oferecer uma experiência segura, ética e edificante para todas as famílias que confiam em nosso trabalho.

Agradecemos por escolher nossos materiais para abençoar a vida das suas crianças. Que cada atividade seja uma semente plantada com amor no coração dos pequenos discípulos.

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